Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Março de 2024 - 16:21

STF prejudica direito legítimo dos aposentados na “Revisão da Vida Toda”

Por Murilo Gurjão Silveira Aith
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 16:08

Revisão da Vida Toda e o último ato republicano e de cortesia da ministra Rosa Weber

Por Murilo Aith.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:56

Telemedicina no Brasil: dúvidas que todo médico tem

Especialista em direito médico fala sobre lei que abrange consultas de profissionais da área da saúde.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Reexame necessário de sentença. Segurança concedida em mandado de segurança. Cláusulas editalícias que continham exigências ilegais e prejudiciais ao interesse público. Nulidade do edital. Recurso conhecido e improvido.

Não houve interposição de recurso voluntário, sendo os autos remetidos a esta Corte por força do art. 12, parágrafo único, da Lei n° 1.533, de 31 de dezembro de 1951.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 10:50

A desobrigação do alistamento feminino: Proteção ou exclusão

. E também se confunde quem pode viver perante essa relação. O objetivo desse trabalho é analisar os
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 12:24

Pensar e repensar o acesso à justiça à luz do projeto de Florença de Mauro Cappelletti

” proposta por Kim Economides. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:16

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

Busca-se com o presente trabalho fomentar a abordagem sobre a importância da educação sexual no
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:21

Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta

A proposta do vertente trabalho é tornar indene de dúvidas a desnecessidade de autuação pelos
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:52

O impacto do Coronavírus nas Áreas de Fronteiras dos países pertencentes ao Mercosul e as ações do Brasil na pós declaração dos presidentes

O trabalho é relevante para análise do comportamento dos membros do Mercosul junto às suas
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:51

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

Condenado (APAC), pautado em uma política mais humanizada de trabalho e estudo, que garante a redução de
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:41

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

que militam perante a Justiça do Trabalho. A atualização dos valores passa a valer a partir de 1º de
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

O trabalho objetiva desenvolver o estudo do direito à moradia como uma garantia constitucional com
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 15:27

O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

O presente trabalho tem como escopo questionar a situação vivenciada pelo idoso no Brasil trazendo
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:20

Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

O presente trabalho busca as origens e características do Federalismo, bem como suas definições e
Array Publicado em 2014-01-21T15:10:54+00:00

Quem deveria ir para a prisão?

seriam disciplinados para o trabalho assalariado. Corpos proletários dóceis (disciplina) e úteis
Array Publicado em 2011-07-01T15:09:20+00:00

Controle de constitucionalidade das normas municipais

O referido trabalho tem como objetivo principal identificar e demonstrar as formas aceitáveis pelo
Array Publicado em 2010-04-09T10:08:00+00:00

Advogado discriminado por racismo na Bahia

funcionários menos experientes, mas de cor branca. O caso acabou no Tribunal Superior do Trabalho, em

Exibindo resultado de 12201 até 12220 de um total de 38638

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Por Murilo Aith.

Especialista em direito médico fala sobre lei que abrange consultas de profissionais da área da saúde.

Não houve interposição de recurso voluntário, sendo os autos remetidos a esta Corte por força do art. 12, parágrafo único, da Lei n° 1.533, de 31 de dezembro de 1951.

. E também se confunde quem pode viver perante essa relação. O objetivo desse trabalho é analisar os

” proposta por Kim Economides. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou

Busca-se com o presente trabalho fomentar a abordagem sobre a importância da educação sexual no

A proposta do vertente trabalho é tornar indene de dúvidas a desnecessidade de autuação pelos

O trabalho é relevante para análise do comportamento dos membros do Mercosul junto às suas

Condenado (APAC), pautado em uma política mais humanizada de trabalho e estudo, que garante a redução de

que militam perante a Justiça do Trabalho. A atualização dos valores passa a valer a partir de 1º de

O trabalho objetiva desenvolver o estudo do direito à moradia como uma garantia constitucional com

O presente trabalho tem como escopo questionar a situação vivenciada pelo idoso no Brasil trazendo

O presente trabalho busca as origens e características do Federalismo, bem como suas definições e

seriam disciplinados para o trabalho assalariado. Corpos proletários dóceis (disciplina) e úteis

O referido trabalho tem como objetivo principal identificar e demonstrar as formas aceitáveis pelo

funcionários menos experientes, mas de cor branca. O caso acabou no Tribunal Superior do Trabalho, em

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos